Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros

No caso, a ação foi movida pelas filhas, de 6 e 11 anos de idade, da ex-empregada da reclamada, vitimada de acidente do trabalho, no qual veio a falecer.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Receptação de coisa de valor insignificante. Rejeição. Atipicidade do fato.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira